Se você obteve um diploma em uma instituição de ensino estrangeira e está pensando em usá-lo no Brasil, deve ter ouvido falar sobre a revalidação de diploma, processo fundamental e, muitas vezes, obrigatório para exercer sua profissão em território brasileiro. Mas o que exatamente significa revalidar um diploma e como se dá esse processo? Acompanhe!
O que é revalidar diploma?
Revalidar diploma é o ato de conferir validade nacional a um diploma obtido em instituições de ensino estrangeiras. Esse procedimento assegura equivalência ao diploma e é reconhecido pelos padrões educacionais brasileiros, tanto para diplomas de graduação quanto para os de pós-graduação.
Para que serve?
A revalidação serve para que o diploma estrangeiro seja aceito e reconhecido em instituições e órgãos brasileiros, essencial para quem pretende atuar profissionalmente no Brasil, em áreas que exigem uma formação acadêmica específica, como Medicina, Direito ou Engenharia, por exemplo.
Como funciona a revalidação de diploma?
Entenda o passo a passo do processo de revalidação de diploma:
- Autenticação do documento: antes de iniciar o processo de revalidação, o diploma deve ser autenticado pelo consulado brasileiro no país em que foi obtido pelo Apostilamento de Haia, um acordo internacional que facilita a autenticação de documentos entre os países signatários;
- Tradução juramentada: uma vez que o documento está autenticado, o próximo passo é a tradução juramentada, que assegura fé pública ao documento traduzido e a validade legal no Brasil, mesmo que o original tenha sido emitido em outro país. Esta etapa é indispensável e deve ser realizada por um tradutor juramentado registrado na Junta Comercial;
- Escolha da instituição: com o diploma traduzido, o próximo passo é escolher uma universidade brasileira pública para a revalidação. Essa instituição deve oferecer um curso do mesmo nível e área ou equivalente ao do diploma que se deseja revalidar;
- Entrega da documentação: além do diploma traduzido, talvez sejam exigidos outros documentos, como histórico escolar, conteúdo programático das disciplinas cursadas, entre outros. As especificações variam entre as universidades;
- Avaliação: a universidade avaliará o diploma com base no conteúdo programático, na carga horária e em outros critérios. Esse é um processo meticuloso e é onde a instituição determinará se o diploma estrangeiro é equivalente ao concedido no Brasil;
- Decisão: após a avaliação, a universidade emitirá um parecer. Se o diploma for reconhecido como equivalente, o processo é concluído com sucesso. Caso contrário, serão solicitadas complementações; em alguns casos, o pedido pode ser negado.
A revalidação de diploma é um processo detalhado e criterioso, mas essencial para garantir a qualidade e a equivalência da formação acadêmica entre diferentes países. Com a documentação adequada e seguindo os passos corretamente, o processo é mais fluido e menos desafiador.
Quanto tempo leva para revalidar um diploma?
O prazo varia. Se for uma tramitação regular, pode demorar até 180 dias após a entrega de toda a documentação. No entanto, em tramitações simplificadas, o tempo é reduzido para até 60 dias. Vale ressaltar que cada instituição apresenta seu próprio cronograma; por isso, é fundamental se informar previamente.
Quanto custa revalidar um diploma?
O custo também não é fixo, não há um preço tabelado para o processo de revalidação. As instituições estabelecem uma taxa baseada nas despesas administrativas. Por isso, recomenda-se consultar essa informação antecipadamente para evitar surpresas.
O processo de revalidação de diploma é uma etapa crucial para quem quer dar continuidade à carreira profissional no Brasil com uma formação adquirida no exterior. E uma etapa fundamental desse processo é a tradução juramentada.
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