Pensando em buscar sua cidadania francesa? Então leia o artigo de hoje e descubra como fazer isso!
Então você decidiu que gostaria de ser um cidadão francês e quem sabe até mesmo se mudar para a Europa. Mas será que você sabe quais são os requisitos para conseguir esse feito e quem realmente pode iniciar esse processo?
Para ajudar a responder essas questões, decidimos listar os principais passos para sua solicitação de cidadania e os documentos necessários. Confira!
Diferentes maneiras de obter a cidadania francesa
Existem várias maneiras de se tornar um cidadão francês, apenas requer muita papelada, paciência e perseverança.
Então, como você pode conseguir esse passaporte francês cor de vinho? Aqui estão as maneiras de se tornar um cidadão francês:
- Descendência;
- Nascimento;
- Naturalização;
- Casamento.
Veja os detalhes sobre cada uma dessas possibilidades.
Cidadania francesa por descendência familiar
Le droit du sang (jus sanguinis em latim) ou a capacidade de reivindicar a cidadania francesa com base na descendência, é uma das formas mais populares de reivindicar a nacionalidade francesa.
Se um ou ambos os pais forem cidadãos franceses, você tem o direito de solicitar a cidadania francesa.
Cidadania por nascimento na França
Le droit du sol (Jus soli em latim) ou o direito de reivindicar a cidadania com base no fato de ter nascido na França.
Qualquer criança nascida na França de cidadãos não franceses torna-se cidadã francesa aos 18 anos, desde que:
- A família estava morando na França no momento do nascimento;
- Se, desde os 11 anos, a criança viveu na França por um período contínuo ou intermitente de 5 anos;
As crianças podem exigir a cidadania francesa aos 16 anos se cumprirem os requisitos acima.
Cidadania francesa por naturalização
Se um requerente residir na França há pelo menos 5 anos, ele é um candidato à naturalização.
O período pode ser reduzido para dois anos, se o candidato tiver concluído com êxito dois anos em uma instituição de ensino superior francesa, ou se tiver contribuído com “serviços significativos” para a sociedade francesa.
Cidadania através do casamento
Se o requerente se casou com um cidadão francês, ele é elegível para a cidadania francesa se atender aos seguintes requisitos:
- Se o casal estiver casado há mais de 4 anos;
- Se o casal residir no estrangeiro, o cônjuge do requerente está inscrito no registo francês de cidadãos no estrangeiro;
- Se o casal se casou no exterior, o casamento deve ser registrado no registro civil francês.
O período é de cinco anos se o requerente não puder provar que viveu continuamente em França durante três anos com os documentos legais exigidos (carte de séjour, etc.).
Exceções ao período de qualificação
Certas exceções podem ser aplicadas imediatamente para a cidadania francesa:
- Refugiados;
- Aqueles que contribuíram com “serviços excepcionais” para o estado francês;
- Cidadãos não franceses de países onde o francês é uma das línguas oficiais e que estejam matriculados em uma instituição de ensino francófona há pelo menos 5 anos;
- Estrangeiros que completaram o serviço militar no exército francês.
O que você precisa para solicitar a cidadania francesa?
Se você se qualificar para uma das formas acima para obter a cidadania francesa, agora o trabalho árduo começa – é hora de resolver toda a papelada necessária. Dependendo da aplicação, a documentação varia.
Candidatos com direito à cidadania francesa por meio de descendência
Chamado de “demande de attribute” em francês, esse processo é bastante direto (no que diz respeito aos pedidos de cidadania).
O processo deve ser entregue na prefeitura mais próxima do requerente na França ou, se o requerente residir fora da França, ao consulado francês.
O documento-chave para a solicitação é provar que o solicitante nasceu na França ou um dos pais é cidadão francês. Nesse caso, serão exigidas certidões de nascimento.
Se a certidão de nascimento estiver em um idioma diferente do francês, será necessária uma tradução juramentada.
Um certificat de nationalité française (certificado de nacionalidade francesa) pode ser exigido para os pais do requerente, se a criança nasceu fora da França.
Candidatos com direito à cidadania francesa por meio de casamento
Também conhecido como (demande d’acquisition par déclaration), o requerente deverá apresentar um dossiê com cópias dos seguintes documentos:
- Formulário de Cerfa nº15277 * 01 em duas vias, preenchido, assinado e datado;
- Cópias do documento de identidade do requerente e do cônjuge;
- Comprovante de endereço com nome completo e endereço;
- Certidão de nascimento (com tradução juramentada, se não em francês);
- Certidão de casamento obtida nos últimos três meses;
- Attestation sur l’honneur des 2 époux, um documento que ambos os cônjuges devem assinar pessoalmente na prefeitura ou no consulado;
- Prova de relacionamento e casamento, como certidões de nascimento dos filhos dos cônjuges, um contrato de hipoteca ou conta bancária compartilhada;
- Prova de que o cônjuge era cidadão francês no momento do casamento;
- Prova de que o candidato adquiriu um conhecimento suficiente da língua francesa;
- Um certificado de registo criminal do país de residência do requerente nos últimos dez anos.
Dependendo do caso, o requerente pode ser solicitado a apresentar outros documentos.
Quando o requerente apresentar o processo, com os documentos necessários à comprovação do casamento, o requerente receberá recibo assinado e datado pelo conselho, juiz ou consulado.
Candidatos com direito à cidadania francesa por meio de naturalização
Os candidatos devem demonstrar que se integraram à sociedade francesa, tanto profissionalmente quanto pessoalmente, e que adquiriram conhecimentos suficientes da língua (com um certificado de uma instituição de língua francesa).
Os candidatos também precisam ter um conhecimento profundo da cultura, história e sociedade francesas. O livret du citoyen cobre os assuntos exigidos, que serão testados em uma entrevista individual na prefeitura ou consulado.
Os candidatos precisarão:
- Preencher duas vias do formulário cerfa n ° 12753 * 02;
- Fornecer traduções juramentadas de quaisquer documentos, se necessário;
- Se o requerente tiver problemas médicos significativos, pode ser necessário um exame médico para completar o dossiê.
Assim que todos os documentos necessários tiverem sido compilados, o requerente deve entregar o processo à sua prefeitura ou ao consulado francês, se residir fora da França no momento do pedido.
O dossiê deve ser entregue no prazo de seis meses a partir do pedido de naturalização francesa.
Veja mais: Requisitos para requerer cidadania francesa
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