Apostila de Haia: entenda o que é, valores e como fazer

Há quem pense que apenas a tradução juramentada já é o suficiente para validar documentos oficiais no exterior, o que é um erro. Países estrangeiros podem solicitar o reconhecimento de firma e autenticação do documento no Ministério das Relações Exteriores e na embaixada do país de destino ou o apostilamento de Haia, caso o país de destino seja signatário da Convenção de Haia.

Mas você sabe o que é Apostila de Haia, como fazê-la e quanto custa esse serviço? Não? Então você está no lugar certo, pois é sobre isso que tratamos neste artigo. Confira!

O que é Apostila de Haia?

A Apostila de Haia é um certificado que atesta a autenticidade de documentos públicos perante autoridades estrangeiras que fazem parte de países que compõem a Convenção de Haia. Tal convenção nada mais é do que um tratado internacional que, dentre várias decisões, tornou mais fácil o processo de legalização de documentos estrangeiros entre os países signatários.

O Brasil se tornou membro da convenção em 2016. A partir dessa data, não era mais necessário encaminhar os documentos para que o Ministério das Relações Exteriores e o consulado os autenticassem, tornando o serviço mais acessível financeiramente e menos burocrático.

Convém mencionar, ainda, que o certificado é chamado de Apostila de Haia, mas não por se tratar de uma apostila. O verbete “apostila” também significa acréscimo, ou seja, o apostilamento de Haia consiste em um adendo anexado à tradução juramentada do documento público.

Como fazer a Apostila de Haia?

Antes de o Brasil se tornar signatário da Convenção de Haia, era preciso fazer o reconhecimento de firma no cartório ou tabelionato, autenticar o documento traduzido no Ministério das Relações Exteriores e depois na embaixada ou consulado do país de destino. Como dá para imaginar, esse processo levava meses para ser concluído.

Com o ingresso do Brasil na Convenção de Haia, basta levar a tradução juramentada do documento até um cartório ou tabelionato habilitado para realizar esse tipo de serviço e pronto. Se você desejar ainda mais comodidade, há empresas de tradução juramentada que já realizam o apostilamento de Haia.

Vale destacar que é preciso solicitar uma apostila para cada documento, e cada cartório e tabelionato possui suas próprias regras para emissão do documento. Há locais, por exemplo, que só fazem o apostilamento mediante apresentação do documento original ou cópia autenticada.

Outro ponto que merece atenção é que o apostilamento de Haia sempre é feito no país de origem do documento. Portanto, não deixe para solicitar o serviço após a viagem e, caso gere documentos no país de destino, você deve apostilá-los antes de retornar ao Brasil.

Para quais documentos a apostila se aplica?

O apostilamento de Haia se aplica aos documentos públicos ou particulares que tenham sido reconhecidos por tabelião. Alguns exemplos são:

• Documentos oriundos de autoridades ou agentes públicos ligados à jurisdição do Estado;
• Documentos administrativos;
• Atos notariais;
• Declarações oficiais anexas aos documentos de caráter privado.

Quanto custa o apostilamento de Haia?

Como aponta o artigo 18 da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartórios e tabelionatos têm liberdade para definir o valor a ser pago pelo serviço de apostilamento. Contudo, cartórios e tabelionatos firmaram um acordo para que o valor cobrado não destoe de um estado para outro. Atualmente, são cobrados em média R$ 75,00 por cada certidão no Brasil, podendo variar de acordo com o estado e região.

Como a Click Traduções pode me ajudar?

A Click Traduções é uma empresa 100% digital que oferece diversas modalidades de tradução, como a juramentada e a técnica. E para oferecer mais comodidade, também realizamos o apostilamento de Haia junto ao cartório e entregamos o serviço completo para você. 
Se gostou de saber o que é Apostila de Haia, continue acompanhando o blog e saiba mais sobre a apostila de documentos.