Veja como a tradução juramentada é fundamental para garantir que você receba heranças vindas do exterior
Se você foi notificado recentemente sobre uma herança estrangeira, pode estar se perguntando o que fazer a seguir.
Este artigo contém tudo que você precisa saber, desde como verificar se a herança é legítima e se proteger contra fraudes, até fazer a tradução juramentada da documentação para dar sequência no processo. Confira!
Herança no exterior é bastante comum no Brasil
Diferente do que se pode imaginar, receber uma herança de fora é algo mais comum do que parece. Graças a forte presença de imigrantes, é normal encontrar pessoas recebendo dinheiro ou até mesmo imóveis vindos de fora do país.
No caso, se você receber a notícia de que tem direito a uma herança desse tipo, o primeiro passo é sempre procurar um advogado e contar com ajuda técnica especializada. Só então você pode arrumar as malas e partir.
Esse procedimento é fundamental, pois em diversos países, o herdeiro só é reconhecido como tal após seu comparecimento no local, afinal, toda a papelada relacionada ao processo se encontra lá.
Não se esqueça também de que as leis brasileiras determinam que o processo de inventário só é válido para os bens brasileiros.
Caso o bem venha de Portugal, por exemplo, a transferência é feita diretamente do cartório local e o contrato passa a valer também no Brasil – mas, para isso, ele precisa estar acompanhado de sua tradução juramentada, caso contrário, conforme a legislação brasileira, ele não terá validade em território nacional.
Diferente do que estamos acostumados, os tributos relacionados ao recebimento de herança do exterior são relativamente baixos no Brasil, chegando a 4% em média.
É por isso que alguns consideram nosso país como o paraíso dos herdeiros.
Apenas para comparação, em alguns países, como a Suécia, o valor dos tributos pode chegar a incríveis 40%!
Verifique a legitimidade de sua herança
É comum que vigaristas tentem enganar pessoas vulneráveis, dizendo que elas receberam uma herança inesperada, usando e-mails, mensagens de texto e telefonemas.
Esses golpes podem ser profissionais e elaborados, incluindo várias pessoas e documentos que parecem oficiais.
Hoje em dia, você pode receber e-mails de heranças e outros golpes de qualquer lugar do mundo.
É assim que funciona. Você pode receber uma mensagem de alguém que se faz passar por advogado ou do executor de um testamento de alguém que faleceu recentemente.
Você será informado de que o falecido era um parente distante seu, que morreu sem herdeiros.
Ocasionalmente, a mensagem indicará que – embora você não seja necessariamente parente do falecido – você poderá reivindicar a herança com base no sobrenome compartilhado, devido a alguma brecha na lei local.
A mensagem continuará solicitando seus dados pessoais, como número da previdência social ou dados bancários, para que você possa receber seu dinheiro. Também pode ser solicitado que você faça um pagamento para cobrir impostos, taxas administrativas ou outras taxas antes que sua herança seja liberada.
Mas, claro, isso é uma farsa. Se você fizer um pagamento, pode ter certeza de que nunca mais verá esse dinheiro ou terá a sua “herança”.
Ser solicitado a entregar detalhes pessoais é conhecido como phishing ou roubo de identidade. Depois que um vigarista tem suas informações, ele consegue acessar sua conta bancária ou outros dados pessoais, roubando dinheiro e destruindo sua classificação de crédito.
Como verificar um e-mail de herança?
Existem algumas coisas que você pode fazer para se proteger e verificar se uma mensagem que você recebeu é real.
- Os e-mails fraudulentos costumam ter uma formulação genérica e incluem erros ortográficos e gramaticais;
- Uma mensagem genuína incluirá um número de telefone para o qual você pode ligar para fazer perguntas mais específicas e verificar os detalhes. Embora você ainda deva estar atento, mesmo se conseguir falar com alguém sobre o e-mail;
- Pesquise no Google o texto exato do e-mail, ou a empresa, ou as pessoas nele mencionados. Frequentemente, as pessoas compartilham detalhes online de mensagens fraudulentas para avisar os outros, então você conseguirá ver rapidamente se é um golpe;
- Se a mensagem supostamente ser de um advogado ou outro profissional, eles devem estar registrados na Ordem dos Advogados equivalente de seu país, para que você possa verificar sua legitimidade.
Instrumento sucessório precisa de tradução juramentada para ter validade
O processo de direito sucessório costuma ser padronizado em diversos países, por isso, é fundamental que seus documentos possuam a sua tradução juramentada. Isso agiliza a situação e garante mais transparência para os órgãos envolvidos.
Quando falamos de heranças em dinheiro, por exemplo, para que um cheque nominal seja efetivamente descontado, é fundamental que seja feito o envio da documentação que comprove a herança como origem.
Da mesma forma como no recebimento de imóveis, é importante que o próprio banco receba a tradução juramentada do processo de inventário, assim como o documento consularizado pelo consulado brasileiro no país de origem ou apostilado, conforme o caso.
Um dos pontos mais importantes desse processo é ter consciência de que independentemente do instrumento de transmissão do país em que ocorreu a partilha, ele deve ter sua tradução juramentada para que tenha legalidade no país.
Para cuidar dos seus bens, conte apenas com profissionais com experiência comprovada. Você não quer ter dores de cabeça na hora de receber sua herança, não é mesmo?
Portanto, sempre busque por especialistas para realizar a tradução juramentada dos seus documentos.
Conte com profissionais para ajudá lo na tradução juramentada
Se você recebeu uma herança legítima do exterior, pode precisar tomar algumas medidas para se certificar de que esteja tudo de acordo antes de poder receber o pagamento no seu país.
Obtenha aconselhamento profissional se precisar – e não se esqueça de fazer a tradução juramentada de toda a papelada envolvida no processo.
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