Como solicitar cidadania italiana no Brasil?

Veja quais são os processos necessários para solicitar cidadania italiana e aproveitar os benefícios de ser um cidadão europeu!

Para muitos brasileiros, obter a cidadania italiana é uma possibilidade real e uma oportunidade de viver e trabalhar na Itália ou em qualquer outro país da União Europeia. 

Assim como em qualquer outro lugar do mundo, isso só é possível desde que você comprove laços ancestrais legítimos e documentados com a Itália.

Se isso parece interessante para você, aproveite para descobrir um pouco mais sobre como é o processo para solicitar cidadania italiana e como se tornar um cidadão europeu!

Quem pode solicitar cidadania italiana?

Antes de analisar os diferentes procedimentos para obter o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário explicar o princípio que determina sua transmissão: jus sanguinis (direito por sangue).

Segundo a lei italiana, esse é o princípio básico para a transmissão da cidadania italiana, que dá prioridade aos laços consanguíneos dos progenitores.

Assim, qualquer pessoa nascida de pais italianos é cidadão, mesmo que o nascimento ocorra fora da Itália como, por exemplo, no Brasil.

Como obter a cidadania italiana no Brasil?

Antes de decidir iniciar o processo de reconhecimento de sua cidadania italiana, o candidato deve dar os primeiros passos, que são:

1. Verificar se você tem ou não direito à cidadania italiana;
2. Investigar sua árvore genealógica para descobrir quem são os antepassados ​​que lhe deram descendência italiana;
3. Reunir a lista de documentos necessários para iniciar o processo (verifique abaixo).

Ainda sobre os documentos para solicitar cidadania italiana, você precisa reunir os seguintes arquivos:

• Certidão de Nascimento do bisavô ou bisavó;
• Certidão de casamento de bisavós;
• Certidão de óbito do bisavô ou bisavó;
• Certidão positiva ou negativa de naturalização do cidadão italiano emitida pelo Ministério da Justiça;
• Certidão de nascimento do avô ou avó;
• Certidão de casamento dos avós;
• Certidão de nascimento do pai/mãe;
• Certidão de casamento dos pais;
• Certidão de Nascimento do solicitante;
• Certidão de casamento do solicitante.

Por fim, decida em que país será iniciado o processo de solicitação, seja no Brasil ou na Itália. 

Como dar início a solicitação no Brasil?

Uma vez que você tenha decidido solicitar cidadania italiana no Brasil, você deve realizar as seguintes etapas para dar sequência ao processo:

• Reúna todos os documentos necessários para provar que você tem direito à cidadania italiana;
• Solicite uma reunião com o Consulado de sua jurisdição para a análise dos arquivos separados;
• Antes de ir até o Consulado, reveja e corrija os erros das documentações e se necessário, reconheça as assinaturas e traduza tudo para o italiano por meio de um tradutor juramentado. (Documentos com tradução inadequada podem invalidar todo o processo e geram retrabalho);
• Quando solicitado, envie ou apresente todos os documentos preparados;
• Aguarde o retorno do Consulado.

Caso seus documentos não estejam regularizados, novos procedimentos serão solicitados e uma nova consulta consular deverá ser feita, apresentando todos os documentos de acordo com os novos requisitos que forem especificados. 

Se houver aprovação, o próximo passo é ir para a Itália e dar continuidade ao processo de inscrição. Para fazer isso, você tem duas opções:

1 – Apresentar o pedido ao Consulado Italiano no Brasil

Após iniciar a solicitação no Brasil e concluir a primeira fase do processo, você deve:

1. Reunir todos os documentos necessários e ir até uma unidade do Consulado Italiano para dar início a nova etapa;
2. Enquanto a nova convocação não acontece, organize os documentos solicitados e traduza toda a papelada para o idioma italiano. A tradução de documentos é um procedimento obrigatório para concluir com sucesso a solicitação de cidadania italiana do solicitante. Todas as traduções devem ser feitas por um tradutor juramentado;
3. Enviar ou apresentar todos os documentos preparados conforme exigido pelo Consulado Italiano;
4. Aguardar o retorno com um parecer sobre a revisão da sua documentação, informando se o processo foi aprovado ou se você precisa de mais documentos ou correções.

Se aprovado, solicite o passaporte italiano no próprio Consulado e receba a confirmação do reconhecimento da sua cidadania italiana.

2 – Entrar com um processo na Itália 

Uma segunda opção é dar sequência com o processo diretamente na Itália. Nesse caso, esses são os passos necessários:

1. Preencher o Formulário de Candidatura e enviá-lo ao Consulado Italiano (todos os candidatos com mais de 18 anos devem seguir esse passo);
2. Aguardar por cerca de 8 Meses (240 dias), pois este é o prazo previsto pela Lei Italiana para que os Consulados concluam o processo;
3. Preparar a papelada solicitada enquanto espero o prazo estabelecido.

Decorridos 8 meses, um Advogado Italiano envia uma intimação ao Consulado Italiano e solicita que o prazo previsto na Lei seja respeitado. É nesse momento que você terá a resposta sobre a sua solicitação.

Recebida a resposta favorável, é necessário informar o Consulado italiano competente sobre a decisão judicial e aguardar a intimação para apresentação dos documentos.

Após a confirmação do reconhecimento da cidadania italiana, os solicitantes podem solicitar o passaporte italiano no Consulado competente na jurisdição da sua residência.

Quanto tempo leva para solicitar cidadania italiana?

Solicitar cidadania italiana é um processo que exige tempo e paciência e que varia de acordo com a opção escolhida. 

No caso do consulado italiano no Brasil, todo o trâmite pode durar de 6 a 12 anos. Já se você escolher a opção do processo direto na Itália, o tempo de espera costuma ser de 90 dias, em média.

Um alerta muito importante para os interessados é que autoridades italianas são muito rigorosas quanto à exatidão das informações apresentadas e por isso a tradução é uma área em que muitos candidatos são recusados. 

Ou seja, você não pode traduzir esses documentos sozinho. É fundamental contar com serviços de tradução profissional.

A preparação é fundamental neste sentido e asseguramos sempre que os nossos clientes estejam totalmente preparados, por isso se você está pensando em dar início ao processo de cidadania italiana, pode contar com a equipe da Click Traduções!