Como solicitar cidadania italiana no Brasil?

Veja quais são os processos necessários para solicitar o pedido de cidadania italiana e aproveitar os benefícios de ser um cidadão europeu!

Para muitos brasileiros, obter a cidadania italiana é uma possibilidade real e uma oportunidade de viver e trabalhar na Itália ou em qualquer outro país da União Europeia. 

Assim como em qualquer outro lugar do mundo, isso só é possível desde que você comprove laços ancestrais legítimos e documentados com a Itália.

Se isso parece interessante para você, aproveite para descobrir um pouco mais sobre como é o processo para solicitar o pedido de cidadania italiana e como se tornar um cidadão europeu!

Quem pode solicitar um pedido de cidadania italiana?

Antes de analisar os diferentes procedimentos para obter o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário explicar o princípio que determina sua transmissão: jus sanguinis (direito por sangue).

Segundo a lei italiana, esse é o princípio básico para a transmissão da cidadania italiana, que dá prioridade aos laços consanguíneos dos progenitores.

Assim, qualquer pessoa nascida de pais italianos é cidadão, mesmo que o nascimento ocorra fora da Itália como, por exemplo, no Brasil.

Como obter a cidadania italiana no Brasil?

Antes de decidir iniciar o processo de reconhecimento de sua cidadania italiana, o candidato deve dar os primeiros passos, que são:

  1. Verificar se você tem ou não direito à cidadania italiana;
  2. Investigar sua árvore genealógica para descobrir quem são os antepassados ​​que lhe deram descendência italiana;
  3. Reunir a lista de documentos necessários para iniciar o processo (verifique abaixo).

Ainda sobre os documentos para solicitar cidadania italiana, você precisa reunir os seguintes arquivos:

  • Certidão de Nascimento do bisavô ou bisavó;
  • Certidão de casamento de bisavós;
  • Certidão de óbito do bisavô ou bisavó;
  • Certidão positiva ou negativa de naturalização do cidadão italiano emitida pelo Ministério da Justiça;
  • Certidão de nascimento do avô ou avó;
  • Certidão de casamento dos avós;
  • Certidão de nascimento do pai/mãe;
  • Certidão de casamento dos pais;
  • Certidão de Nascimento do solicitante;
  • Certidão de casamento do solicitante.

Por fim, decida em que país será iniciado o processo de solicitação, seja no Brasil ou na Itália. 

Como dar entrada no pedido de cidadania Italiana no Brasil?

passaporte da união europeia que será entregue para quem for aceito no pedido de cidadania italiana

Uma vez que você tenha decidido solicitar um pedido de cidadania italiana no Brasil, você deve realizar as seguintes etapas para dar sequência ao processo:

  • Reúna todos os documentos necessários para provar que você tem direito à cidadania italiana;
  • Solicite uma reunião com o Consulado de sua jurisdição para a análise dos arquivos separados;
  • Antes de ir até o Consulado, reveja e corrija os erros das documentações e se necessário, reconheça as assinaturas e traduza tudo para o italiano por meio de um tradutor juramentado. (Documentos com tradução inadequada podem invalidar todo o processo e geram retrabalho);
  • Quando solicitado, envie ou apresente todos os documentos preparados;
  • Aguarde o retorno do Consulado.

Caso seus documentos não estejam regularizados, novos procedimentos serão solicitados e uma nova consulta consular deverá ser feita, apresentando todos os documentos de acordo com os novos requisitos que forem especificados. 

Se houver aprovação, o próximo passo é ir para a Itália e dar continuidade ao processo de inscrição. Para fazer isso, você tem duas opções:

1 – Apresentar o pedido ao Consulado Italiano no Brasil

Após iniciar a solicitação no Brasil e concluir a primeira fase do processo, você deve:

  1. Reunir todos os documentos necessários e ir até uma unidade do Consulado Italiano para dar início a nova etapa;
  2. Enquanto a nova convocação não acontece, organize os documentos solicitados e traduza toda a papelada para o idioma italiano. A tradução de documentos é um procedimento obrigatório para concluir com sucesso a solicitação de cidadania italiana do solicitante. Todas as traduções devem ser feitas por um tradutor juramentado;
  3. Enviar ou apresentar todos os documentos preparados conforme exigido pelo Consulado Italiano;
  4. Aguardar o retorno com um parecer sobre a revisão da sua documentação, informando se o processo foi aprovado ou se você precisa de mais documentos ou correções.

Se aprovado, solicite o passaporte italiano no próprio Consulado e receba a confirmação do reconhecimento da sua cidadania italiana.

2 – Entrar com um processo na Itália 

Uma segunda opção é dar sequência com o processo diretamente na Itália. Nesse caso, esses são os passos necessários:

  1. Preencher o Formulário de Candidatura e enviá-lo ao Consulado Italiano (todos os candidatos com mais de 18 anos devem seguir esse passo);
  2. Aguardar por cerca de 8 Meses (240 dias), pois este é o prazo previsto pela Lei Italiana para que os Consulados concluam o processo;
  3. Preparar a papelada solicitada enquanto espero o prazo estabelecido.

Decorridos 8 meses, um Advogado Italiano envia uma intimação ao Consulado Italiano e solicita que o prazo previsto na Lei seja respeitado. É nesse momento que você terá a resposta sobre a sua solicitação.

Recebida a resposta favorável, é necessário informar o Consulado italiano competente sobre a decisão judicial e aguardar a intimação para apresentação dos documentos.

Após a confirmação do reconhecimento da cidadania italiana, os solicitantes podem solicitar o passaporte italiano no Consulado competente na jurisdição da sua residência.

Quanto tempo leva para solicitar um pedido de cidadania italiana?

Solicitar cidadania italiana é um processo que exige tempo e paciência e que varia de acordo com a opção escolhida. 

No caso do consulado italiano no Brasil, todo o trâmite pode durar de 6 a 12 anos. Já se você escolher a opção do processo direto na Itália, o tempo de espera costuma ser de 90 dias, em média.

Um alerta muito importante para os interessados é que autoridades italianas são muito rigorosas quanto à exatidão das informações apresentadas e por isso a tradução é uma área em que muitos candidatos são recusados. 

Ou seja, você não pode traduzir esses documentos sozinho. É fundamental contar com serviços de tradução profissional.

A preparação é fundamental neste sentido e asseguramos sempre que os nossos clientes estejam totalmente preparados, por isso se você está pensando em dar início ao processo de cidadania italiana, pode contar com a equipe da Click Traduções!



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